Decisão contra Lucas Lima é divulgada em pleno domingo, mas origem do acesso ao documento levanta questionamentos

Blog do Maurílio Júnior publicou primeiro informação sobre suposta condenação de Lucas Lima pelo TRE-PB; Polêmica Paraíba reproduziu conteúdo horas depois

Uma decisão atribuída ao desembargador eleitoral Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), envolvendo Lucas da Costa Lima, do Direita UFPB, ganhou repercussão na noite deste domingo (20).

A informação sobre a suposta condenação de Lucas ao pagamento de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra a candidata a deputada estadual Viviane Vieira de Sousa foi publicada inicialmente pelo Blog do Maurílio Júnior.

Posteriormente, o conteúdo foi reproduzido pelo Polêmica Paraíba, que publicou a matéria às 22h11 de domingo e indicou expressamente, ao final do texto: “Fonte: Maurílio Júnior” e “Créditos: Polêmica Paraíba”.

A questão que permanece sem resposta, entretanto, é outra:

Como o Blog do Maurílio Júnior teve acesso à decisão e em que momento o documento foi disponibilizado oficialmente no processo?

Lucas Lima afirma que não recebeu a decisão

Lucas Lima afirma que não divulgou a decisão, não encaminhou o documento ao Blog do Maurílio Júnior e não publicou qualquer informação sobre uma eventual condenação.

Segundo ele, seu conhecimento sobre a suposta decisão ocorreu por meio da própria imprensa.

A situação chama atenção porque a informação foi divulgada em um domingo, 20 de setembro, mesma data em que ocorreu a Mega Carreta da Direita na Paraíba.

A proximidade entre os dois acontecimentos não permite afirmar que exista qualquer relação entre eles. Entretanto, diante da afirmação de Lucas de que não havia recebido comunicação oficial sobre a suposta decisão, surge uma questão objetiva de transparência:

Se o próprio interessado ainda não havia recebido a decisão, de que forma e por qual meio o documento chegou ao Blog do Maurílio Júnior?

Polêmica Paraíba confirma a origem da informação

Não há, portanto, razão para atribuir ao Polêmica Paraíba a condição de fonte original da informação.

A própria publicação do site esclarece que sua fonte foi Maurílio Júnior.

Isso desloca o foco da pergunta jornalística:

não é “como o Polêmica Paraíba teve acesso?”, mas “como o Blog do Maurílio Júnior teve acesso à decisão?”

E, posteriormente, em que momento o documento passou a estar disponível oficialmente nos autos?

O que precisa ser esclarecido

A existência de uma decisão judicial e sua divulgação pela imprensa são acontecimentos distintos da intimação da parte interessada.

Por isso, seria importante verificar documentalmente:

• a data e o horário em que a decisão foi assinada;
• quando ela foi juntada ao processo;
• quando foi disponibilizada no PJe;
• quando ocorreu eventual publicação oficial;
• quando Lucas Lima foi formalmente intimado;
• qual foi o conteúdo apresentado pela Meta;
• e como o Blog do Maurílio Júnior teve acesso ao documento utilizado para produzir a reportagem.

Até que esses dados sejam verificados, não há base para afirmar que houve vazamento, irregularidade ou favorecimento a qualquer veículo de comunicação.

Mas existe uma questão legítima de interesse público sobre a cronologia do acesso à decisão.

A decisão precisa ser confrontada com os autos

A reportagem do Polêmica Paraíba afirma que o desembargador Aluízio Bezerra Filho condenou Lucas Lima a R$ 5 mil e que a identificação do responsável pelo perfil @direita.ufpb ocorreu após informações fornecidas pela Meta.

O texto também afirma que Lucas teria sido citado, mas não apresentado defesa, e que o número de telefone vinculado ao perfil coincidiria com aquele fornecido por ele à Justiça Eleitoral.

São informações relevantes, mas a íntegra da decisão e a cronologia dos atos processuais são fundamentais para que o caso seja compreendido corretamente.

A pergunta central, portanto, permanece:

Quando essa decisão se tornou oficialmente acessível e como o Blog do Maurílio Júnior teve acesso a ela antes de Lucas Lima, segundo o próprio interessado?

A resposta pode ser dada objetivamente pelo próprio processo judicial, sem necessidade de especulações.