Lucas Lima denuncia irregularidades trabalhistas na UFPB e aciona o Ministério do Trabalho

Representante estudantil cobra fiscalização sobre insalubridade de trabalhadores terceirizados e pede presença do Ministério Público Federal

João Pessoa (PB), 22 de maio de 2025 – O estudante e ativista Lucas Lima protocolou nesta quinta-feira (22) uma denúncia formal ao Ministério do Trabalho, relatando possível omissão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho por parte da empresa terceirizada SERVEBEM Conservação e Limpeza de Prédios EIRELI.

A denúncia refere-se às condições de trabalho dos auxiliares de serviços gerais que atuam na residência universitária do Campus I da UFPB, onde, segundo Lucas, os funcionários realizam o recolhimento diário de lixo urbano, incluindo resíduos de banheiros de cerca de 250 residentes, sem receber o adicional de insalubridade previsto em lei.

De acordo com o documento enviado à Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, a atividade se enquadra na insalubridade em grau máximo, conforme o Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho. Lucas destaca que desde janeiro de 2025 tenta resolver a questão internamente, tendo inclusive levado a denúncia à Superintendência de Serviços Gerais (SSG) da UFPB. “As denúncias foram inicialmente ignoradas e, mais tarde, tratadas com descaso, alegando conformidade contratual, o que não condiz com a realidade”, afirmou.

Além da fiscalização por parte do Ministério do Trabalho, o estudante solicita a atuação do Ministério Público Federal (MPF), para que se apure possível omissão administrativa por parte da Universidade e eventual conivência com a violação de direitos trabalhistas.

Lucas Lima, que atua na defesa de pautas conservadoras na universidade, reforça que continuará cobrando transparência e responsabilização do poder público. “Os direitos dos trabalhadores precisam ser respeitados, mesmo quando são terceirizados e invisibilizados. A lei deve valer para todos.”